O Concílio de Trento, realizado de 1545 a 1563, foi o 19º concílio ecumênico da Igreja Católica. Foi convocado pelo Papa Paulo III para assegurar a unidade da fé e a disciplina eclesiástica no contexto da Reforma da Igreja Católica e da reação à divisão então vivida na Europa devido à Reforma Protestante, razão pela qual é denominado também de Concílio da Contra-reforma. O Concílio foi realizado na cidade de Trento, no antigo Principado Episcopal de Trento, região do Tirol italiano.
Martinho Lutero publicara, em 31 de outubro de 1517, 95 teses sobre a indulgência. Em 15 de junho de 1520, assinou o papa Leão X a bula de ameaça de excomunhão contra Lutero. A excomunhão foi efetivada em 3 de janeiro de 1521. Com isto ficava selada a divisão religiosa (e política) da Alemanha.
No parlamento de Nuremberg, os representantes do Reino alemão exigiam a convocação de um concílio ecumênico. O imperador Carlos V queria que Trento, situada no Reino alemão, fosse o local do concílio. O papa Clemente VII, lembrado dos concílios de Constança e Basiléia, evitava a convocação. Em 1527, o imperador voltou à tentativa de dispor o papa em favor da ideia do concílio. Pretendia a convocação de um concílio ecumênico, a reforma da Igreja e a superação da divisão. Nem mesmo um encontro pessoal entre o papa e o imperador, em 5 de novembro de 1529, demoveu o papa de sua recusa. Na assembleia geral do Reino, em Augsburgo, em 1530, os esforços do imperador pela unidade ficaram frustrados (a Confissão de Augsburgo). Mais uma vez, encareceu ao papa a necessidade de um concílio ecumênico, lembrando-o de que a não-convocação poderia acarretar maiores danos do que as consequências temidas pelo papa.
Bem outra foi a reação de seu sucessor Paulo III (1534-1549). Tão logo tomou posse de suas funções, posicionou-se favoravelmente à ideia do concílio e procurou, desde o início de 1535, concretizar seus planos nesse sentido. Foi convocado o concílio, primeiro para Mântua, em 1536, e, posteriormente, em 1537, para Vicenza, não chegando, porém, a reunir-se, devido a dificuldades políticas. Além disso, numa e noutra oportunidade, foi impedida a sua abertura pela ausência de participantes, havendo-se negado, outrossim, os príncipes protestantes a aceitar o convite, em 1539, foi adiado o concílio por tempo indeterminado.
Num encontro pessoal com o papa, voltou o imperador a propor, em 1541, [a cidade de] Trento para sediar o concílio. Efetivamente, convocou o papa o concílio para ser ali realizado, a partir de 1º de novembro de 1542. Como, no entanto, no verão de 1542, irrompera uma guerra entre a Alemanha e a França, também essa convocação ficaria sem efeito. Em 29 de setembro de 1543 suspendeu o papa o concílio, pelo motivo citado, mas, em 30 de novembro de 1544 levantou a suspensão e estabeleceu o dia 15 de março de 1545 como termo inicial do evento. Contudo, no dia fixado, além dos dois delegados do papa, não haviam chegado outros participantes.
Desta sorte, de fato só pôde o concílio ter início em 13 de dezembro de 1545. Haviam, desta vez, comparecido 4 arcebispos, 21 bispos e 5 superiores gerais de ordens religiosas. No princípio do verão, subiu esse número para 66 participantes, dos quais uma terça era constituída de italianos.
O primeiro período de sessões durou de 13 de dezembro de 1545 a 2 de junho de 1547. Contra a vontade do imperador, pretendia-se tratar de questões de fé e de reforma simultaneamente. Na quarta sessão foi deliberado a respeito do decreto sobre as fontes da fé. Na quinta sessão, expediu-se o decreto sobre o pecado original e, na sexta sessão, o decreto sobre a justificação. Tal decreto fora objeto de cuidado especial, tornando-se assim o decreto dogmático mais significativo do concílio. Também os projetos de reforma foram tratados nesse período de sessões, assim como o dever de residência dos bispos. Além disso, foram discutidos a doutrina geral sobre os sacramentos e os sacramentos do batismo e da confirmação.
Em princípios de 1547, transferiu-se o concílio para Bolonha, porquanto em Trento irrompera um surto de tifo. Por certo, tinha o papa mais um outro motivo para a transferência: queria distanciar o concílio da área de dominação do imperador. Paulo confirmou, por isso, em 11 de março de 1547, a decisão de transferência do concílio, tomada pela maioria de dois terços. O imperador exigiu a volta para Trento, sobretudo porque, a seu ver, os protestantes certamente se recusariam a vir para uma cidade como Bolonha, situada no Estado Pontifício. O papa negou o atendimento à exigência imperial, alegando que competia ao concílio decidir sobre a sua transferência, o qual tomara tal decisão.
Em Bolonha levara o concílio adiante as deliberações acerca da eucaristia, penitência, unção dos enfermos, ordem e matrimônio. Ademais disso, foi debatida a doutrina sobre o sacrifício da missa, o purgatório e as indulgências. Em 13 de setembro de 1549, suspendeu o papa o concílio. Morreu em 10 de novembro de 1549.
Seu sucessor, Júlio III (1550-1555), transferiu o concílio novamente para Trento, onde foi reaberto solenemente em 1º de maio de 1551. Em fins de 1551 e princípios de 1552, apareceram no concílio enviados de estados imperiais protestantes. Sua exigência no sentido de que todos os pronunciamentos até então feitos pelo concílio sobre a fé deveriam ser anulados, dificilmente seriam exeqüíveis. Foram publicados os decretos sobre os sacramentos, que haviam sido objeto de estudo em Bolonha, além dos decretos da reforma da gestão dos bispos e da conduta de vida dos clérigos. Motivos políticos levaram, em 28 de abril de 1552, a nova suspensão do concílio, que somente em 1562 foi reaberto. Entrementes faleceram, no entanto, além de Júlio III, também os seus sucessores, Marcelo II e Paulo IV.
Pio IV (1559-1565), finalmente, deu prosseguimento ao concílio. A abertura, efetuada em 18 de janeiro de 1562, contou com a presença de 109 cardeais e bispos. Em 11 de março, foi discutido o dever de residência dos bispos, o que levou à manifestação de opiniões divergentes e a uma interrupção maior do concílio, até que o papa, em 11 de maio, proibiu o debate sobre o referido tema. Concomitantemente àquelas medidas, foram expedidos decretos sobre os demais sacramentos e emitidos também decretos de reforma, entre outros, os concernentes à rejeição de exigências de abolição do celibato. A vigésima segunda sessão, de 17 de setembro de 1562, ocupou-se com males existentes nas dioceses. Com o renovado pronunciamento sobre o dever de residência dos bispos, a exaltação dos ânimos reveladas nas contestações chegou ao ponto de se temer a dispersão do concílio. A controvérsia trouxe à baila mais uma vez as relações entre o papa e o concílio. Contudo, o novo presidente do concílio, Monrone, conseguiu salvar a situação, obtendo a aceitação de um compromisso relativamente aos pontos controvertidos: foi apenas rejeitada a doutrina protestante acerca das funções do bispo. Nessa mesma sessão, foi também declarada vinculativa a obrigação dos bispos de estabelecerem em suas dioceses seminários para a formação de sacerdotes. Na vigésima quarta sessão, promulgou o concílio diversos decreto de reforma e concluiu, na sessão final de 3 e 4 de dezembro de 1563, os decretos sobre o purgatório, as indulgências e a veneração dos santos.
Várias reformas haviam ficado inconclusas, entre as quais, sobretudo, as do missal e do breviário e, ainda, a da edição de um catecismo geral. Essas tarefas foram cometidas, pelos padres conciliares, ao papa. Em 26 de janeiro de 1564, homologou o papa os decretos conciliares. Uma coletânea das decisões dogmáticas, a profissão de fé tridentina, foi pelo papa tornada de uso obrigatório para todos os bispos, superiores de ordens religiosas e doutores. O concílio não conseguiu cumprir a tarefa que lhe fora inculcada pelo imperador, no sentido de restabelecer a unidade na fé. No entanto, delineou claramente a concepção de fé católica frente à Reforma. Pio IV morreu em 9 de dezembro de 1965. Seu sucessor, Pio V, divulgou o catecismo estatuído pelo concílio (1566), bem como o breviário reformado (1568) e o novo missal (1570)
O Concílio de Trento, atrasado e interrompido várias vezes por divergências políticas ou religiosas, foi um conselho de uma grande reforma, uma personificação dos ideais da Contrarreforma. Mais de 300 anos se passaram até ao Conselho Ecumênico seguinte. Ao anunciar o Concílio Vaticano II, o Papa João XXIII afirmou que os preceitos do Concílio de Trento continuam nos dias modernos, uma posição que foi reafirmada pelo Papa Paulo VI.
O Concílio de Trento foi o concílio ecumênico mais longo da História da Igreja Católica. Foi também o concílio que “emitiu o maior número de decretos dogmáticos e reformas, e produziu os resultados mais benéficos“, duradouros e profundos “sobre a fé e a disciplina da Igreja“
Para opôr-se ao protestantismo, o concílio emitiu numerosos decretos disciplinares e especificou claramente as doutrinas católico‐romanas quanto à salvação, os sete sacramentos (como por exemplo, confirmou a presença de Cristo na Eucaristia), o Cânone de Trento (reafirmou como autêntica a Vulgata) e a Tradição, a doutrina da graça e do pecado original, a justificação, a liturgia e o valor e importância da Missa (unificou o ritual da missa de rito romano, abolindo as variações locais, instituindo a chamada “Missa Tridentina”), o celibato clerical, a hierarquia católica, o culto dos santos, das relíquias e das imagens, as indulgências e a natureza da Igreja. Regulou ainda as obrigações dos bispos.
Foram criados seminários nas dioceses como centros de formação sacerdotal e confirmou-se a superioridade do Papa sobre qualquer concílio ecuménico. Foi instituído o “Index Librorum Prohibitorum“, um novo Breviário (o Breviário Romano) e um novo Catecismo (o Catecismo Romano). Foi reorganizada também a Inquisição.
Celebrou-se em três períodos:
- 1º Período (1545-1548) — Celebraram-se 10 sessões, promulgando-se os decretos sobre a Sagrada Escritura e Tradição, o pecado original, a justificação e os sete sacramentos em geral e vários decretos de reforma disciplinar;
- 2º Período (1551-1552) — Celebraram-se 6 sessões, continuando a promulgar-se, simultaneamente, decretos de reforma e doutrinais ainda sobre sacramentos, particularmente sobre a eucaristia (nomeadamente sobre a questão da transubstanciação), a penitência, e a extrema-unção. A guerra entre Carlos V e os príncipes protestantes constituiu um perigo para os padres conciliares de Trento;
- 3º Período (1562-1563) — Convocado pelo Papa Pio IV, foi presidido pelos legados cardeais Ercole Gonzaga, Seripando, Osio, Simonetta e Sittico. Estiveram ainda no concílio os cardeais Cristoforo Madruzzo, bispo de Trento e Carlos Guise. O Papa enviou os núncios Commendone e Delfino aos príncipes protestantes do império reunidos em Naumburgo, e Martinengo à Inglaterra para convidar os protestantes a virem ao concílio. Neste período realizaram-se 9 sessões, em que se promulgaram importantes decretos doutrinais, mas sobretudo decretos eficazes para a reforma da Igreja. Assinaram as suas atas 217 padres oriundos de 15 nações.
- Os decretos tridentinos e os diplomas emanados do concílio foram as principais fontes do direito eclesiástico durante os 4 séculos seguintes, até à promulgação do Código de Direito Canónico em 1917.
“No Concílio, nenhum consenso foi possível, este acabou apenas por reafirmar os princípios católicos, condenando o protestantismo. Entretanto, algumas medidas moralizadoras começaram a ser tomadas, como a proibição da venda de indulgências e a criação de escolas para a formação de eclesiásticos.
Para ver as copias das atas celebradas durante o Concilio de Trento, indicamos:
http://agnusdei.50webs.com/trento.htm
